Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o SolvyMed (o "Serviço"), operado por Vitor Carvalho sob o nome comercial BurrowSoft ("BurrowSoft", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se não concordar, não use o Serviço.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários do Serviço, incluindo profissionais de saúde, secretárias e pacientes.

O SolvyMed é uma plataforma de gestão de clínicas que permite a profissionais de saúde gerenciar consultas, prontuários, receitas, procedimentos e tarefas administrativas relacionadas. Pacientes podem usar o Serviço para agendar consultas e ver as informações compartilhadas pelo seu profissional de saúde.

Para usar o Serviço, você precisa criar uma conta com um e-mail válido e uma senha segura. Você é responsável por manter as suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente em support@solvymed.com se suspeitar de acesso não autorizado.

É preciso ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.

Profissionais podem convidar secretárias para o seu consultório. O profissional é responsável por quem convida e pelas ações das suas secretárias no Serviço, e pode remover o acesso de uma secretária a qualquer momento.

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilícitos ou em desacordo com a regulamentação aplicável, incluindo as normas sobre saúde e privacidade de dados de pacientes.
• Enviar ou transmitir informações falsas, enganosas ou fraudulentas, incluindo prontuários fabricados.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço ou dos sistemas relacionados.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair de outra forma o código-fonte do Serviço.
• Usar o Serviço para enviar mensagens não solicitadas ou spam a pacientes ou outros usuários.
• Interferir na integridade ou no desempenho do Serviço, ou prejudicá-los.

Os recursos para profissionais exigem uma assinatura ativa do SolvyMed Pro. Novas contas de profissional têm 15 dias de teste grátis. A assinatura é cobrada mensalmente, de forma antecipada, no cartão, pela Stripe. O preço depende do país do seu consultório: R$ 89 por mês no Brasil, ฿690 por mês na Tailândia e US$ 19 por mês nos demais países; o preço é sempre exibido antes do pagamento. Se você assinar durante o teste grátis com mais de 2 dias restantes, o teste continua e a primeira cobrança é feita quando ele termina; se cancelar antes disso, você mantém o teste até o fim.

A assinatura é renovada automaticamente todo mês até que você a cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pelo support@solvymed.com ou, quando disponível, no portal de cobrança. Encerrar sua conta também cancela sua assinatura. Não reembolsamos períodos parciais, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

Se um pagamento falhar, o acesso aos recursos para profissionais é suspenso imediatamente. Ele volta assim que você atualizar o cartão e o pagamento for aprovado.

Podemos alterar os preços com 30 dias de antecedência. Continuar usando o Serviço depois que a alteração entrar em vigor significa que você aceita o novo preço.

Os profissionais de saúde que armazenam dados de pacientes no SolvyMed são os controladores desses dados, nos termos da legislação de privacidade aplicável, incluindo a LGPD. A BurrowSoft atua como operadora em nome deles.

Os profissionais de saúde são os únicos responsáveis:

• Pela licitude dos dados de pacientes que registram, incluindo ter uma base legal e obter qualquer consentimento necessário antes de registrá-los.
• Por garantir que o seu uso do Serviço cumpra a regulamentação de saúde aplicável e os códigos de ética profissional.
• Pela exatidão e completude dos prontuários que criam ou mantêm.
• Por garantir que as secretárias que convidam tratem os dados de pacientes de acordo com a lei.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço, incluindo software, design, marcas e conteúdo criados pela BurrowSoft, pertencem à BurrowSoft. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço para as suas finalidades durante a vigência da sua assinatura.

Você continua sendo titular dos dados que envia ao Serviço. Você concede à BurrowSoft uma licença limitada para armazenar e tratar os seus dados exclusivamente para prestar e operar o Serviço.

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação. A BurrowSoft não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

O SolvyMed é uma ferramenta de gestão e não é um dispositivo médico. Ele não fornece aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Os profissionais de saúde são os únicos responsáveis por todas as decisões clínicas tomadas com o uso do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a BurrowSoft não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, receitas ou lucros, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

A nossa responsabilidade total perante você por qualquer reclamação decorrente destes Termos ou do uso do Serviço não excederá o valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação.

Você pode excluir ou encerrar a sua conta a qualquer momento em Configurações, ou pedindo a nós em support@solvymed.com. Encerrar a conta cancela a assinatura. Os prontuários são guardados pelo prazo legal, bloqueados e inacessíveis, e depois apagados definitivamente, como descrito na seção 9 da Política de Privacidade.

A BurrowSoft pode suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, a seu critério, com ou sem aviso prévio. Com o encerramento, o seu direito de usar o Serviço termina imediatamente. As seções 6, 7, 9 e 11 continuam válidas após o encerramento.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso do Serviço serão submetidas à jurisdição exclusiva do foro de São Paulo, Brasil, salvo quando a legislação local obrigatória dispuser de outra forma.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Avisaremos sobre alterações relevantes no aplicativo ou por e-mail com pelo menos 14 dias de antecedência. Continuar usando o Serviço depois que as alterações entrarem em vigor significa que você aceita os Termos atualizados.

Vitor Carvalho, sob o nome comercial BurrowSoft, 297 Moo 1, Baan Sanian, Mueang Nan, Nan 55000, Tailândia.
E-mail: support@solvymed.com