Política de Privacidade

O SolvyMed é uma plataforma de gestão de clínicas (aplicativo e site, o "Serviço") operada por Vitor Carvalho, pessoa física, sob o nome comercial BurrowSoft, 297 Moo 1, Baan Sanian, Mueang Nan, Nan 55000, Tailândia ("BurrowSoft", "nós"). Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por que os tratamos e quais são os seus direitos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n.º 13.709/2018) e, quando aplicável, outras leis de proteção de dados.

• Para os dados de conta de profissionais, secretárias e pacientes (nome, e-mail, login, assinatura), a BurrowSoft é a controladora.
• Para os prontuários que o profissional registra (anotações clínicas, receitas, exames, arquivos, consultas), o profissional ou a clínica é o controlador e a BurrowSoft é a operadora, agindo apenas conforme as instruções dele. Solicitações sobre esses registros devem ser feitas primeiro à clínica. Nós ajudaremos a clínica a respondê-las.

3.1 Dados de conta: nome, e-mail e senha (armazenada somente como hash seguro). Profissionais podem incluir especialidade, registro profissional, nome da clínica, endereço, telefone, CNPJ e uma chave Pix. Também guardamos o país e o fuso horário do consultório, escolhidos no cadastro (para "Outro país", o país detectado pela conexão no cadastro). Quando alguém cria uma conta, registramos qual versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade foi aceita, e quando.

3.2 Dados de pacientes registrados por profissionais ou suas secretárias: dados de identificação e contato (nome, CPF ou, para clínicas fora do Brasil, um documento de identidade nacional ou número de passaporte, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail, endereço, CNS (Cartão Nacional de Saúde, só clínicas no Brasil) e observações administrativas) e dados de saúde (anotações, diagnósticos, receitas, exames, arquivos, histórico de consultas). Dados de saúde são dados pessoais sensíveis segundo a LGPD.

3.3 Consultas e pagamentos: datas, horários, status, valores e situação do pagamento. Clínicas na Tailândia podem incluir um ID PromptPay (celular ou ID nacional / fiscal), usado apenas para gerar o QR de pagamento das consultas.

3.4 Cobrança da assinatura: feita pela Stripe. Nunca vemos nem armazenamos o número completo do cartão; guardamos apenas uma referência da Stripe e o status da sua assinatura.

3.5 Dados técnicos e do dispositivo: tipo de dispositivo, versão do sistema operacional, versão do aplicativo, tokens de notificação push e relatórios técnicos de erro.

3.6 Uso do site e atribuição de marketing: somente com o seu consentimento, estatísticas anônimas de uso do nosso site e a campanha que trouxe você até ele (por exemplo, parâmetros UTM e o site de origem), que é salva com a sua conta quando você se cadastra. Dados de pacientes nunca são usados para análise ou marketing.

• Para prestar o Serviço (agenda, prontuários, receitas, pagamentos, acesso de secretárias).
• Para enviar notificações de consultas (notificações push) e e-mails do serviço (como confirmação de conta, redefinição de senha e avisos sobre a conta).
• Para cobrar assinaturas e gerenciar contas.
• Para detectar e corrigir erros e manter o Serviço seguro. Os relatórios de erro não contêm dados de pacientes e trazem no máximo um identificador interno do usuário.
• Com o seu consentimento: para medir quais campanhas trazem novos profissionais ao SolvyMed e melhorar o cadastro.
• Para cumprir obrigações legais, incluindo a guarda de prontuários.

Não vendemos dados pessoais. Não usamos dados de pacientes para publicidade.

Todos atuam sob contrato e apenas para operar o Serviço:

Podemos divulgar informações quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns dos prestadores acima tratam dados fora do Brasil. Só usamos prestadores que se comprometem com um nível adequado de proteção (por exemplo, cláusulas contratuais padrão), conforme o art. 33 da LGPD e as normas da ANPD. Os prontuários são armazenados no Brasil.

Avisos ao paciente: quando a clínica marca, remarca ou cancela uma consulta, o aviso ao paciente (push ou WhatsApp) espera cerca de 1 minuto antes de ser enviado, para a clínica poder desfazer um engano. Guardamos um registro de cada aviso (qual consulta, o tipo de aviso, o horário e se foi enviado), sem nomes nem dados clínicos, por 30 dias, e depois o apagamos.

• O profissional vê todos os dados dos seus próprios pacientes, incluindo os prontuários.
• As secretárias convidadas pelo profissional (até 3) podem ver e gerenciar os dados de identificação e contato dos pacientes (incluindo a foto de perfil do paciente), a agenda e os pagamentos das consultas, e podem cadastrar, arquivar e restaurar pacientes. Elas não podem ver prontuários, receitas, exames nem arquivos clínicos.
• Os pacientes veem as próprias consultas e as informações de agendamento e pagamento da clínica.
• Ninguém de fora da clínica, incluindo outros usuários do SolvyMed, pode ver os dados de uma clínica. A equipe do SolvyMed só acessa dados quando necessário para suporte ou obrigações legais.

Um registro de acessos guarda quem abriu cada prontuário, receita, exame ou arquivo de paciente, e quando. O profissional responsável pelo paciente pode consultá-lo. Os registros são mantidos pelo mesmo prazo do prontuário e guardam o nome de quem acessou, mesmo que essa conta seja excluída depois.

Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso; regras de acesso por linha, para que cada clínica veja apenas os próprios dados; secretárias não acessam prontuários; as observações da clínica são privadas e não aparecem para o paciente (o paciente vê só a própria mensagem para a clínica); arquivos e fotos de pacientes são privados e só são exibidos por links temporários; bloqueio opcional por PIN/biometria no aplicativo. Nenhum sistema é totalmente seguro, por isso use uma senha forte e mantenha o seu dispositivo protegido.

• Prontuários (anotações clínicas, receitas, exames, arquivos, histórico de consultas) são guardados por no mínimo 20 anos, o prazo que a lei brasileira estabelece para prontuários (Lei n.º 13.787/2018), mesmo que a clínica arquive o paciente ou encerre a conta no SolvyMed. Um paciente com prontuário pode ser arquivado, mas não excluído.
• Depois de 24 horas, uma anotação clínica ou receita não pode mais ser editada nem excluída. Ela pode ser corrigida, e cada correção fica registrada com data, autor e motivo. Arquivos removidos do prontuário depois de 24 horas ficam ocultos, não são excluídos, e são guardados pelo prazo legal.
• Quando um profissional encerra a conta (em Configurações ou pedindo a nós): login, dados de contato, foto, configurações de pagamento e assinatura são excluídos ou anonimizados imediatamente. O nome e o registro do profissional permanecem nos prontuários guardados, porque o prontuário precisa identificar o autor. Os prontuários e a lista de pacientes ficam bloqueados: ninguém, nem o próprio profissional, pode acessá-los no aplicativo. Eles são apagados definitivamente 20 anos após o encerramento da conta. Pacientes de uma clínica encerrada podem pedir uma cópia do prontuário (veja a seção 10). A conta de um profissional cujos pacientes não têm prontuário é excluída imediatamente.
• Quando um paciente ou uma secretária exclui a conta: o login, o perfil e os vínculos com clínicas são excluídos. Os prontuários que as clínicas mantêm sobre um paciente são guardados como descrito acima.
• O mesmo e-mail pode ser usado depois para abrir uma nova conta, vazia.
• Outros dados: dados de conta enquanto a conta estiver ativa. Relatórios de erro: até 90 dias. Estatísticas de uso: até 12 meses. Registros de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária (guardados pela Stripe).

Pela LGPD, você pode: confirmar se tratamos os seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem os compartilhamos; revogar o consentimento (por exemplo, para estatísticas de uso, a qualquer momento nas configurações de cookies); e reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Pedidos de exclusão não se sobrepõem à guarda legal dos prontuários (veja a seção 9). Pacientes que desejam uma cópia do prontuário devem pedi-la à clínica. Se a clínica encerrou a conta no SolvyMed, fale conosco em support@solvymed.com e enviaremos a cópia após confirmar a sua identidade.

O site usa, sem pedir consentimento, apenas cookies estritamente necessários: a sua sessão de login, o seu idioma (NEXT_LOCALE) e a sua escolha sobre cookies (sm_consent, guardada por 12 meses). Todo o resto só é usado se você aceitar no aviso de cookies:

• Análise: um identificador aleatório no armazenamento do seu navegador (sm_anon_id) para estatísticas de uso, sem vínculo com a sua conta.
• Marketing: um cookie (sm_attr, até 90 dias) que lembra a campanha, o site de origem e a página da sua primeira visita. Se você se cadastrar, ele é salvo com a sua conta assim que o seu e-mail for confirmado.

Perguntamos de novo após 12 meses, ou antes, se mudar o que essas categorias abrangem. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento em "Configurações de cookies", no rodapé das nossas páginas, ou aqui: Configurações de cookies. Ao revogar uma categoria, o que ela guardou no seu navegador é apagado.

Somente maiores de 18 anos podem criar uma conta. As clínicas podem manter prontuários de pacientes menores de idade; nesse caso, a clínica é responsável por obter o consentimento dos pais ou responsáveis, conforme exigido por lei.

Avisaremos sobre alterações relevantes no aplicativo ou por e-mail antes que entrem em vigor.

Controlador: Vitor Carvalho, sob o nome comercial BurrowSoft, 297 Moo 1, Baan Sanian, Mueang Nan, Nan 55000, Tailândia.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Vitor Carvalho, support@solvymed.com.
Suporte: support@solvymed.com